domingo, novembro 27, 2005

Isabel Pires de Lima

"Estou preparada para ir embora amanhã"

Ministra da Cultura analisa os dossiês mais complicados dos seus dez meses de governação

Contestação feroz das companhias de teatro do Norte pelo atraso na distribuição dos subsídios; avanços e recuos no desenho do modelo de gestão a aplicar na Casa da Música; a herança de uma capital da cultura invisível acima de Faro; e o rotundo falhanço do Instituto das Artes com Paulo Cunha e Silva. Dez meses à frente do Ministério da Cultura, Isabel Pires de Lima continua a liderar complicados dossiês. O desgaste da sua imagem advém, no entanto, de um terreno improvável: a obra pública do Túnel de Ceuta, no Porto, e o braço de ferro que mantém com o presidente da Câmara, Rui Rio.

(Entrevista de Helena Teixeira da Silva e José Miguel Gaspar publicada no Jornal de Notícias a 26 de Novembro de 2005)

Reconhece que o Túnel de Ceuta , no Porto, desgastou a sua imagem enquanto ministra da Cultura?

Uma vez que o dossiê foi acompanhado de acções no sentido de formar uma determinada imagem minha, com outdoors espalhados pela ciodade, é natural que isso tenha acontecido. Surgiu num momento eleitoral, o que fez com que fosse empolado ao nível da mediatização excessiva da imprensa e da própria autarquia. Mas procuro ler a coisa ao contrário: espero que tenha tido uma função pedagógica no sentido de sensibilizar a população para o facto de que tudo o que acontece no espaço público é cultura também.

O resultado foi uma vitória política para si?

Pode haver essa leitura. Mas foi sobretudo uma vitória da preservação do património. Sei que para a maioria das pessoas não é fácil entender que uma obra, que pode facilitar a circulação e a sua vida, seja posta em causa em nome de um Museu (Soares dos Reis). Daqui a uns anos entenderão mais facilmente.

Entretanto, o ministro António Costa e o próprio primeiro-ministro tomaram conta do dossiê. Foi ouvida nas negociações em curso?

Isso surpreende-se. Não conheço essas negociações.

Rui Rio assumiu que essa negociação existe e não foi desmentido.

Só lhe posso dizer que não tenho absolutamente ideia nenhuma de qualquer contacto com o ministro António Costa. Ninguém falou comigo. Para mim, o dossiê é meramente técnico, embora Rui Rio lhe tenha dado uma inclinação política.

Inclusive, deu a entender que não se importará de prolongar o Túnel, desde que alguém o pague...

O IPPAR não me deu conhecimento de que tenha havido alguma proposta dessa natureza.

Teve algum indicador do IPPAR - que já tomou conta da obra -, do que vai ser feito?

Há um processo judicial a correr. A tomada de posse administrativa decorre exactamente desse processo. Dei poderes ao IPPAR para tomar posse administrativa da obra. O IPPAR executará essa tomada de posse quando entender (há prazos para o fazer) e porventura, na sequência disso, haverá a apresentação de um projecto para a reposição do trânsito à superfície e depois a abertura de um concurso que seguirá os trâmites normais.

Insiste nisso à margem das negociações que diz desconhecer?

Ao contrário do que me está a dizer, a informação que eu tenho para lhe facultar é que não aconteceu nada. Com o ministério e o IPPAR não tenho conhecimento de qualquer negociação. Se houver, com certeza que todo este calendário poderá ser alterado. Depende do que acontecer. Até ao momento, não aconteceu nada. E já gastei muito tempo com este dossiê quando deveria ter-me debruçado sobre outros.

A Casa das Artes, também no Porto, está fechada há mais de um ano e a ruir. O espaço poderá acolher um pólo da Cinemateca, como foi promessa do anterior governo?

Esse é um dossier que irei repensar a curto prazo. É da maior gravidade que um equipamento daquela qualidade esteja na situação em que está. Temos que encontrar uma solução a breve prazo. Não faz sentido que esteja fechado por razões de falta de segurança. A Casa das Artes ser uma espécie de braço da Cinemateca no Porto é uma possibilidade que faz sentido. Além de que o espaço faz falta – o Porto tem poucos espaços daquela natureza para exposições. Com aquela dimensão só tem mesmo o da Biblioteca Almeida Garrett. Não trabalhei ainda essa ideia mas tenho que o fazer.

Concorda que o Porto deve ter acesso aos filmes da Cinemateca?

Concordo inteiramente. Essa não é a única solução para a Casa das Artes – o equipamento tem polivalência artística – mas essa é uma das vertentes que merece ser pensada. Não estudei ainda o dossier. Não posso dar ainda uma resposta taxativa. No entanto, a ideia de haver uma sala no Porto onde se possam ver filmes que só são exibidos na Cinemateca faz todo o sentido. Não sei se será um pólo da Cinemateca ou se passará apenas pela exibição de filmes que os lisboetas vêem na Cinemateca. Acho que a Casa das Artes será o espaço mais vocacionado para isso. Ou para a exibição de outro tipo de filmes que começam a não ter espaço comercial nas salas do Porto.


Isso implica o quê?

Não sei o que implica. Tenho que estudar o dossier. Há uma coisa que é clara: uma das funções das políticas culturais do Estado é a defesa da diversidade cultural. Em relação ao cinema passa pela defesa de filmes que não são eminentemente comerciais.

Concorda que o actual panorama não defende essa diversidade?
Inteiramente. Basta ver os números. Basta ver o peso que tem em Portugal o cinema americano e o que tem noutros países da Europa. Cabe ao Estado e ao Ministério da Cultura assegurar essa interculturalidade, como se viu na conferência de ministros da Cultura do Conselho da Europa: o Estado deve preocupar-se com a construção da coesão cultural e a manutenção da sua diversidade. Aí, a Europa é completamente diferente dos Estados Unidos; na Europa, o Estado tem um papel regulador e interventivo nas políticas culturais.

Que passo deve ser dado, na distribuição de cinema em Portugal, nesse sentido?
O Estado deve pensar em medidas proteccionistas – é um assunto sobre o qual quero deter-me, mas não tenho ainda soluções. Pode ser estudável que a Casa das Artes seja um espaço onde isso se reflicta. Mas, como disse, não estudei ainda esse dossier.


"Burmester não é vital na Casa"

A ministra da Cultura chegou a acordo com os fundadores da Casa da Música em relação a temas que durante dez meses os afastaram, mas o equipamento está longe da solução não há calendário para nomear o director artístico e é necessário mais capital social.

Com tantos e tão complicados dossiês, quantas horas trabalha por dia?

Muitas. Sempre à volta de 12, às vezes 14 horas. É normal, mas não é desejável. Se a minha passagem pelo Governo durar quatro anos...

Coloca a sua continuidade no campo das hipóteses?

Não há lugar que seja mais perecível do que um lugar executivo desta natureza. Estou preparada para deixar a minha secretária amanhã. Em termos psicológicos estou sempre preparada para poder sair no dia seguinte. Em primeiro lugar porque é realmente assim; e depois porque é assim que deve ser.

Quando tomou posse, em Fevereiro, qualquer decisão sobre o modelo de gestão da Casa da Música (CM) seria já tardia. Ainda assim, houve inúmeros recuos e avanços para depois regressar à solução inicial...

Não voltamos à solução inicial...

A CM é uma Fundação...

Sim, mas a solução inicial nunca esteve em causa. A única coisa que disse é que se não fosse possível a Fundação, encontrar-se-ia outra solução. Não íamos fechar a Casa da Música!

Faltou coragem política para avançar com a solução de instituto público quando os privados, em Outubro, anunciaram a ruptura nas negociações?

Os privados tiraram com uma mão e deram com a outra. A meio da declaração manifestaram disponibilidade para continuar a conversar. De facto, tivemos avanços e recuos em relação ao modelo de gestão, mas sempre dentro do quadro da Fundação. Internamente coloquei outras hipóteses, mas nem sequer esgotei o modelo de Fundação. Porque haveria hipótese de, dentro disso...

Encontrar outros parceiros...

Evidentemente.

Já chegou a acordo com os fundadores em todos os pontos?

Já. Afastava-nos o modelo de gestão, o financiamento e a integração da Orquestra Nacional do Porto.

A direcção artística não foi também alvo de discórdia?

Isso foi empolado pelos media, mas não houve dificuldade.

Defende o nome de Pedro Burmester para a direcção artística?

Ele estará sempre ligado à Casa da Música e será sempre uma peça fundamental - é um músico da cidade e esteve ligado ao projecto. No que diz respeito a ser ou não director, o bom senso dita que não deve introduzir-se na negociação peças que possam criar dificuldades. Procurei não pessoalizar.

O nome dele causava ruído?

Não me cabe escolher, cabe ao Conselho de Administração. Prezo muito o Pedro e o projecto que gizou para a CM, mas ele não é o único nome possível. O mercado das direcções artísticas é global. A Casa não fecha se ele for para o Japão. Se o CA o escolher, os representantes do Estado não objectarão.

Irá sugerir o nome dele?

Ainda não conversei com os representantes do Estado sobre isso.

É vantajoso ver o projecto executado por quem o concebeu?

Não acho que o Pedro seja vital para a CM. A minha preocupação é assegurar que a CM irá contribuir para a qualificação do tecido musical português, e para que a música, em Portugal, tenha forma de aceder a circuitos internacionais. Para mim está tudo certo, com ou sem Pedro, desde que esteja certo.

Existem muitas soluções no mercado português?

Não. Por isso, é que é natural que se recorra ao mercado internacional. Serralves recorreu

O convite será feito até ao final do ano?

Não sei responder a isso.

Não há urgência em encurtar os prazos?

Há. Mas também há necessidade de fortalecer o capital social. Tenho necessidade de ver alargado o leque de fundadores. Não posso chamar toda a responsabilidade de financiamento para o Estado.

Faz sentido continuar a comparar o modelo ao de Serralves?

Não são universos comparáveis Não podemos continuar a caucionar a reclamação dos privados, que investem muito menos na CM. E por isso é que há uma diferença no modelo na gestão aprovado para a CM, que não é absolutamente idêntico ao de Serralves. Na CM existe uma maioria qualificada com poderes no plano de actividades, direcção artística e orçamento. Isso permite-nos controlar o projecto cultural. Foram negociações difíceis e lentas.

Há maioria qualificada, mas não um presidente com poderes especiais, como chegou a reclamar...

Fez parte das cedências mútuas. O CA passou de cinco para sete membros, exactamente no sentido de defender o Estado.

Ao contrário do que diz, Artur Santos Silva afirmou que os privados não cederam nada...

Como negociador, ele é melhor do que eu (risos). E sabe que só se chega a acordos com cedências mútuas.

Ele também disse que agora o mais difícil será definir o contrato-programa...

Não é verdade. Já está numa fase muito avançada. Será aprovado até ao final do ano.

Os estatutos já foram aprovados?

Não. Os fundadores pediram mais tempo para procurar co-fundadores. Neste momento há mais 12 assegurados. E dos 18 iniciais, houve uma queda.

Também neste dossiê houve intervenção de José Sócrates. Foi determinante?

Só interveio no fim para mostrar o quanto o Governo se empenhou nesta solução.

"Instituto das Artes foi mal gerido"


Isabel Pires de Lima rejeita qualquer responsabilidade pela actual fragilidade no sector das artes cénicas. Mas denuncia a antiga direcção do Instituto das Artes, que acusa de não ter sabido gerir o organismo. Não aprova a proliferação de companhias de teatro, mas está a trabalhar no sentido de agilizar o acesso aos subsídios. "Muitas terão apoios do Estado. Nunca todas".

As artes cénicas no Norte ficaram fragilizadas devido à providência cautelar que levou à suspensão dos subsídios. Entende que o problema fica resolvido por ter pago, na sequência da decisão do tribunal, as verbas às companhias de teatro?

Sempre disse que o dinheiro estava pronto a ser pago, e que não tinha sido desviado, como foi difundido pela antiga direcção do Instituto das Artes.

Mas já respondeu às companhias de teatro que solicitaram ao ministério um estudo sobre a queda de público?

Não há nenhum estudo encomendado. O ministério não tem responsabilidade na fragilidade do sector. Lamento que tenha havido circunstâncias que decorrem de um regulamento desproporcionado em relação ao que está em causa - parece um concurso para uma obra pública! Procuramos agilizar o regulamento, nomeadamente permitindo que companhias com provas dadas não tenham que estar sempre a concorrer. Mas os agentes teatrais, como todos nós, têm que conviver com a contenção orçamental.

Há companhias que ponderam processar o Estado com base num artigo segundo o qual, em nome do interesse público, os subsídios poderiam ter sido pagos...

Agirão conforme entenderem. Tenho formas de me defender. Estou escudada em pareceres jurídicos.

O ex-secretário de Estado, José Amaral Lopes, afirmou que "é preciso assumir que não podem existir 500 companhias de teatro". Concorda?

Completamente. Há uma proliferação excessiva de companhias que dificulta a vida dos próprios agentes. No mercado da cultura, a livre iniciativa é dos agentes se quiserem criar 500 companhias podem fazê-lo. Muitas terão apoios do Estado. Nunca todas.

Não tem qualquer programa para recuperar do sector?

Há programas de incentivo e apoio à difusão cultural, que devem ajudar à sedimentação do sector. O programa de difusão cultural [ainda sem nome] vai conjugar oferta e procura para dinamizar e agilizar o mercado. Queremos combater a falta de informação que existe e acentuar a descentralização. Investiu-se, nos últimos anos, muito dinheiro na construção de equipamentos. Agora, importa colocá-los a funcionar em rede ao nível da programação.

Substituiu o modelo de júris locais por nacionais no apoio às artes. Quem é esse júri e quando será conhecido?

Em breve porque os concursos pontuais abrem antes do fim do ano. Serão nomes reconhecidos pelos seus pares no sector e abrangerão o país todo.

Quando Paulo Cunha e Silva assumiu a direcção do IA traçou dois objectivos descentralizar e internacionalizar. A sua substituição significa que ele falhou ou pretende dar novo rumo ao que deve ser o IA?

As linhas fundamentais traçadas são válidas. A descentralização é prioritária. Importa também que o IA tenha vocação internacional - é o instituto que apoia a contemporaneidade, logo, quando se fala de "exportação cultural" temos que falar no IA. Quanto à saída dele, foi que ele se demitiu. E eu aceitei sem reservas. Nunca o disse porque nunca me perguntaram.

Já tenm nomes para os dois subdirectores?

Ainda não.O novo director, Jorge Vaz de Carvalho, tem currículo na área da música.

Vai procurar equilíbrio nos dois restantes elementos da direcção?

Também, mas não só. O IA tem problemas na sua concretização bipartida [nasceu da fusão entre IPAE e IAC] e outros de má governação.

Era um instituto mal gerido?

Sim. Nunca o tinha dito. Era um instituto mal governado. Não se pode gerir um novo organismo a partir da simples junção de dois; é preciso concebê-lo. Isso não foi feito. E esse era um dos objectivos do Paulo Cunha e Silva.

Outros dossiês

Centro Cultural de Belém deve repensar a sua estratégia

"O Centro Cultural de Belém não está actualmente a explorar de modo nenhum as virtualidades que tem." A ministra da Cultura não manda só um recado para a actual administração do CCB; diz directamente que o equipamento "deve repensar a sua estratégia, a sua mecânica de gestão, e repensar a sua própria estrutura porque tem todas as condições materiais para ser um dos espaços culturais mais dinâmicos do país." Na perspectiva de Isabel Pires de Lima, o CCB perdeu grandeza, mas não se pode falar em desinvestimento estatal: num orçamento de 15 milhões, oito são fornecidos pelo Estado.

Capitais da Cultura congeladas

Em 2006, Portugal não vai ter nenhuma Capital Nacional da Cultura. A ministra entende que é necessário "fazer um exercício profundo de avaliação", olhando para os exemplos mais recentes: Coimbra 2003 e Faro 2005 - "e as duas foram atribuladas, como vimos". Sem argumentos taxativos contra ou a favor, a governante entende que "é necessário ponderar tudo, desde os apoios à produção e distribuição até à componente mais festiva que uma Capital deve ter". E mais: Importa relacionar isso com a compreensão da cultura como forma de investimento e geradora de desenvolvimento económico."

Rápidas e Curtas

É uma internauta?
Sim, mas de forma moderada.

Sabia que a página do MC está desactualizada?
Sim... Estamos a trabalhar aí de forma intensa. O MC está muito à frente no campo da sociedade de conhecimento. Mas aqui somos muito à frente.

Qual foi o último filme português que viu?
Tenho visto pouquíssimo cinema português. O último foi "A Costa dos murmúrios". Desde que vim para o Ministério sobra-me muito pouco tempo livre. Creio que ainda não vi nenhum filme português desde que cá estou.

Não vê cinema em casa?

Não, detesto. Estar numa sala de cinema é totalmente diferente de estar no sofá de casa. Usufruir da arte passa muito, na minha opinião, pela possibilidade de conceber isolamento.

Não viu “O crime do padre Amaro”?
O novo? Não. Vi a versão anterior, do autor mexicano. Este novo, português, ainda não vi. É do meu Eça e ainda não vi. É uma das minhas prioridades.

Lê as críticas de cinema?
Leio, sim. As criticas foram positivas, não foram?

O universo do Eça, para os puristas, está desvirtuado...
Sim? isso não acho preocupante. Isso é o eterno problema das adaptações ao cinema de obras literárias – são produtos de suporte completamente diferente. A obra mexicana desvirtuava o original mas era muito defensável.


O seu lazer actual não inclui actividades culturais?
Bom, inclui... Tenho ouvido mais música do que ouvia. Tenho ido muito à Casa da Música, como vocês sabem. Olhe, hoje [quarta-feira] até vou ver os Coldplay. Como vê tenho diversificado os meus hábitos musicais. Aqui há tempos vi um concerto – bom, fui arrastada – daquele músico que participou na banda sonora do filme “A cidade de Deus”. Como é que ele se chama?

Viu o espectáculo do Seu Jorge?
Sim, o Seu Jorge, exactamente. Gostei bastante. É muito sui generis. A banda era virtuosa e ele teve intervenções prementes sobre o significado da música na actualidade.

Está a ler algum livro recomendável?
Estou a ler três coisas: o último livro de poesia do Bernardo Pinto de Almeida (qualquer coisa lusitana; é a partir de um titulo do Cesariny). Estou a ler um clássico – eu faço muitas misturas… – que nunca li, o “Lolita”, do Nabokov; e estou a ler um novo romancista brasileiro, Luís Rufato, que tem uma coisa muito interessante chamada “Eles eram muito cavalos”. Esse estou quase a acabar. E vou ler em breve a nova adaptação da “Odisseia” do Frederico Lourenço.

A versão adolescente?
Sim [risos]. A outra já li. Tenho curiosidade em ver como é que ele solucionou a narrativa fazendo a adaptação do verso para prosa. Eu sou muito a favor das adaptações para diferentes públicos – ao contrário da opinião dominante no sector literário. Acho sempre que são bons indutores de leitura.

Diria o mesmo em relação à literatura ‘light’?
Sim. Não tenho nenhuma rejeição ad inicium em relação a esse género. A literatura ‘light’ é um patamar perfeitamente viável.

Já experimentou?
Não [risos]. Li algumas coisas, há anos já, dessas primeiras manifestações de escrita ‘light’, designadamente da Rita Ferro. A única gravidade da literatura ‘light’ é quando é mal escrita – mas se for bem escrita pode ser uma bela forma de indução à leitura.

Está a seguir alguma ficção televisiva?
Não. Sou uma péssima telespectadora. Quase não vejo televisão.

Dir-se-ia que é uma ‘workaholic’?
Não, não sou – mas obrigam-me [risos]. Sou até preconceituosa relativamente aos ‘workaholics’; acho que as pessoas que trabalham em demasia são tendencialmente limitadas. Acho mesmo que é limitador alguém passar horas a mais, dias a mais só sentado no gabinete. É horrível ter de confessar que há meses não vou ao cinema, mas é verdade.






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